CAMEDS

Somos uma câmara de mediação extrajudicial especializada em demandas de saúde, mantida pela Justiça Federal. O procedimento é totalmente gratuito. A CAMEDS é "extrajudicial" porque não há necessidade de processo: antes mesmo de o problema virar uma ação judicial, queremos ajudar a resolvê-lo.


A Câmara foi criada em janeiro de 2017 na Justiça Federal de Imperatriz, e hoje funciona também emGuarulhos/SPA CAMEDS foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro de 2018, na 8ª edição do Prêmio "Conciliar é Legal".


Qualquer demanda, ajuizada ou não, pode ser levada à CAMEDS para tentativa de acordo com os prestadores do serviço público de saúde (Município, Estado, Hospitais Federais).


É um projeto-piloto, uma espécie de "start up" da Justiça Federal. A ideia é expandir no futuro para outras cidades. Nosso próximo objetivo é inaugurar a CAMEDS em São Luís/MA ainda em 2019.


Temos uma equipe de mediadores voluntários treinados para um atendimento imparcial, seguro e confidencial. A ideia é que todo o processo ocorra virtualmente, por aplicativos como o WhatsApp, permitindo, por exemplo, que representantes do Estado do Maranhão ou de São Paulo participem do processo desde a capital, e que todo o diálogo seja mais ágil sem a necessidade de deslocamentos. Caso seja necessário fazer uma sessão presencial de mediação, utilizamos a estrutura do Centro de Conciliação, diretamente no Fórum Federal.


​Além disso, estamos iniciando uma parceria com Universidade Federal para que grupos de pesquisa de estudantes de Direito possam realizar pesquisas empíricas sobre a judicialização da saúde, com resultados que serão sempre divulgados neste site.

QUEM ESTÁ NA CAMEDS

Todos os mediadores são treinados para tratar as questões submetidas à CAMEDS com imparcialidade, respeito e confidencialidade. Atualmente a equipe da CAMEDS tem a seguinte composição:


Juízes Federais Coordenadores: ​Jorge Alberto A. de Araújo (Imperatriz/MA) e Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (Guarulhos/SP).


Diretores dos CEJUSC: Eduardo Jorge Silva dos Santos (Imperatriz) e Heloísa dos Santos Reis (Guarulhos).


Mediadores:


Aylla Camila de Oliveira Barros

Francisco Almeida Chaves Júnior

Gerenilza de Araújo Sá

Keila Alcântara dos Santos

Líllian Maria Barros Araújo

Louise Vieira do Patrocinio Oliveira

Mariana Alencar de Farias

Suanne Pinheiro Neves Pidde

Verônica da Silva Carneiro


Mediadores que já atuaram na CAMEDS, e a quem agradecemos imensamente a ajuda:


Ana Marta Pereira da Costa
Cleones Guedes da Silva
Fausto Além Jacob Soares
Maria Ionete Reis Magno
Patrícia de Sousa Silva
Perla Risete Alves Lima
Valdemar Gomes de Oliveira Neto

Atualmente a mediação é realizada através de parceria entre:


  • Justiça Federal
  • Estados do Maranhão e de São Paulo
  • Municípios de Imperatriz e Guarulhos
  • Hospital Universitário Presidente Dutra (EBSERH / São Luís/MA)
  • Defensoria Pública do Estado do Maranhão
  • ​Ministério Público do Estado do Maranhão
  • Ministério Público Federal


O QUE É A CAMEDS

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CÂMARA DE MEDIAÇÃO EM DIREITO DA SAÚDE

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